| Reforço da comunicação camponesa para mulheres....... |
| Cabo Verde, 25 - 29 de Setembro |
Na maioria dos países da África Lusófona, os Estados confiaram a gestão directa do desenvolvimento rural às associações profissionais de produtores. Estas associações desempenham doravante duas novas funções. A primeira diz respeito à prestação de um conjunto de serviços de apoio a montante e a jusante da produção agrícola: melhoria e diversificação da produção, apoio ao desenvolvimento de actividades de transformação e organização de produtos e serviços colectivos. A segunda diz respeito à formulação e negociação de políticas de desenvolvimento rural: definição do projecto sócio-político da organização (preços e taxas, crédito aos agricultores, imposto predial e investimentos públicos em meio rural) e das suas orientações e estratégias.
A responsabilização acrescida destas organizações camponesas conjuga-se com uma descentralização dos poderes das autoridades nacionais para as colectividades territoriais. Estas começam a assumir a responsabilidade do planeamento, gestão e animação do desenvolvimento local: definição concertada dos planos de desenvolvimento e supervisão da sua execução, e gestão descentralizada dos investimentos e dos serviços de apoio aos produtores. Conjuga-se igualmente com a democratização do poder (participação no processo de tomada de decisão e alternância a nível das escolhas dos responsáveis).
Além disso, na África Lusófona, o desenvolvimento
agrícola é ainda amplamente financiado pelos poderes públicos.
As medidas de austeridade impostas pelos planos de reajustamento estrutural
levaram à diminuição da parte de financiamento do
desenvolvimento agrícola proveniente dos recursos nacionais. Mesmo
se a importância relativa da contribuição dos mutuantes
aumentou, não se manterá, no entanto, indefinidamente a
um nível tão elevado.
Neste contexto de mutações socioeconómicas e institucionais, os responsáveis de organizações de produtores agrícolas e de ONGs são obrigados a comunicar mais e melhor com os seus parceiros: melhor circulação da informação entre a base e a cúpula e tratamento das informações relativas à liberalização das redes e à descentralização político-administrativa.
Neste contexto, o CTA e o INIDA apoiam as organizações profissionais camponesas nos seus esforços de desenvolvimento, apoiando-se na seguinte hipótese: "toda a sociedade reforça o domínio da palavra pelos seus membros através da educação. Este domínio é um produto social e assenta no seu referencial cultural".
© Copyright 2000 Technical Centre for Agricultural and Rural Cooperation ACP-EU. Email: cta@cta.nl.